O concelho de Alcobaça tem 1.030 pessoas em situação de carência habitacional. Os números foram revelados num estudo no âmbito da Estratégia Local de Habitação, e que foi apresentado pela maioria social-democrata na reunião de Câmara, que decorreu no passado dia 22 de maio.
Este conteúdo é apenas para assinantes
A problemática abrange 426 famílias. Destes agregados, 356 têm elegibilidade ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação “1.º Direito”, devido a questões relacionadas com insalubridade e insegurança, a precariedade, a inadequação e a sobrelotação dos respetivos imóveis.
Para fazer face a estas situações, a Câmara de Alcobaça definiu como prioridades de intervenção a “melhoria das condições de habitação, através da promoção da reabilitação do parque edificado”; a “mobilização dos proprietários de fogos vagos e devolutos para negociar reabilitação e prática de arrendamento acessível, promovendo o mercado de arrendamento no concelho”; a “promoção de habitação no regime de Habitação de Custos Controlados para população jovem para venda ou arrendamento”; a “melhoria da mobilidade interna promovendo a inclusão e a coesão social”; a “criação de condições de atração e de fixação de população, em particular da população jovem, invertendo a tendência de perda populacional e o fenómeno de envelhecimento demográfico”; e a “consolidação de aglomerados urbanos novos e já existentes com potencial de atração de população e novos serviços”.
Ainda de acordo com o referido estudo, foi promovida uma estimativa financeira, cujos valores rondam os 45 milhões de euros, para poderem ser solucionadas as necessidades evidenciadas. Assim, o investimento contempla “a reabilitação de 193 fogos de beneficiários diretos”, “a reabilitação de 44 fogos de Habitação Social”, “a reabilitação de quatro fogos devolutos identificados pela Câmara Municipal bem como três fogos identificados pela Junta de Freguesia de São Martinho do Porto”, “a construção de 12 fogos de habitação social pela Junta de Freguesias de Pataias e Martingança”, e a “aquisição de terrenos para construção nova para realojamento de 40 dos agregados sinalizados com necessidade de uma nova resposta habitacional”.
Os números de famílias em situação de carência habitacional por freguesia são: Alcobaça e Vestiaria (94), Pataias e Martingança (62), Coz, Alpedriz e Montes (60), Aljubarrota (45), Benedita (32), São Martinho do Porto (28), Cela (23), Alfeizerão (17), Maiorga (17), Évora de Alcobaça (15), Turquel (15), Bárrio (11) e Vimeiro (7).
Na sequência do documento apresentado em reunião de Câmara, os vereadores do PS, através de comunicado, contrariam a ideia de que é através da construção nova que se resolve o problema da degradação do parque imobiliário do concelho, mas, ainda assim, os socialistas “saúdam a elaboração deste documento”. Pese embora o elogio, os vereadores da oposição entendem que há “muitos considerandos sobre a atividade pressuposta da Câmara Municipal que nada acrescentam ao estudo (…) e que só podem entender-se como propaganda”.
